A sociedade anônima é obrigada a manter livros societários próprios, e conservá-los em ordem é essencial para a regularidade da companhia e para a segurança de acionistas e investidores. Veja quais são os principais e o que costuma dar errado.
Os livros obrigatórios da S.A.
Entre os livros sociais da companhia estão, em regra: o Livro de Registro de Ações Nominativas; o Livro de Transferência de Ações Nominativas; o Livro de Atas das Assembleias Gerais; o Livro de Presença dos Acionistas; o Livro de Atas das Reuniões da Diretoria; e, quando houver, o Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração. A companhia pode ter livros adicionais conforme a sua estrutura.
Por que eles importam
Esses livros registram quem são os acionistas, as transferências de ações, as deliberações da companhia e os atos da administração. São a base da segurança jurídica das decisões e um item central em qualquer due diligence: investidores e compradores verificam a integridade desses registros antes de fechar negócio.
O formato digital
Hoje é possível manter os livros em formato digital, com autenticação perante a Junta Comercial e seguindo a regulamentação do DREI. A migração de livros físicos antigos para o digital também é possível, preservando os registros já autenticados.
O que costuma dar errado
Livros nunca abertos, atas não escrituradas, transferências de ações sem registro e histórico desorganizado são problemas comuns — e viram exigência na Junta ou pontos de risco na due diligence. Regularizar com antecedência é sempre mais barato do que corrigir sob pressão.
Livros da sua S.A. em ordem
Elaboramos, regularizamos e autenticamos os livros societários da companhia.
Conhecer os Livros Societários Digitais
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