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Direito Societário

Estruturação jurídica para startups

Estrutura societária, acordo de sócios, vesting, cap table e preparação para investimento — para crescer, receber aporte e evitar conflitos entre fundadores.

A maioria das brigas entre sócios nasce da falta de regras claras no começo.

Quando você precisa

Onde entramos na jornada da startup

Constituir a startup

Escolha da estrutura (LTDA ou S.A.) e constituição sob medida.

Acordo entre fundadores

Regras de participação, saída, vesting e resolução de conflitos.

Preparar para investimento

Estrutura e documentos que investidores esperam ver.

Organizar o cap table

Mapear e formalizar a participação de todos.

Vesting e stock options

Planos de aquisição gradual de participação para fundadores e time.

Converter LTDA em S.A.

Transição para a estrutura de ações na hora do aporte.

O que entregamos

O que está incluído

Estrutura jurídica para startups que pretendem crescer, receber investimento e evitar conflitos.

  • Escolha e constituição da estrutura societária
  • Contrato social ou estatuto sob medida
  • Acordo de sócios ou de acionistas
  • Cláusulas de vesting, cliff e boa saída
  • Mútuo conversível e entrada de investidores
  • Organização e formalização do cap table
  • Due diligence societária e transformação de LTDA em S.A.
Como funciona

Da fundação ao aporte, em quatro etapas

Estrutura

Definimos o tipo societário e constituímos a empresa.

Acordo

Elaboramos o acordo de sócios com vesting e proteções.

Cap table

Formalizamos a participação de todos os envolvidos.

Investimento

Preparamos os documentos para receber aporte.

Documentos, prazos e honorários

O que você precisa saber antes de começar

Documentos solicitados

  • Quem são os fundadores e a participação de cada um
  • Estágio da startup e planos de captação
  • Estrutura atual, se já constituída
  • Regras desejadas (vesting, saída, decisões)

Prazos

Depende do escopo (constituição, acordo de sócios, rodada de investimento). Definimos o cronograma no orçamento, conforme a urgência.

Honorários e taxas

Honorários sob orçamento, conforme a complexidade do caso. As taxas da Junta Comercial e de demais órgãos não estão incluídas nos honorários e são informadas à parte.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

LTDA ou S.A. para a minha startup?

No início, muitas startups começam como LTDA pela simplicidade e migram para S.A. na hora de captar. Avaliamos o seu momento e os planos de investimento.

O que é vesting?

É a aquisição gradual da participação ao longo do tempo (com um período mínimo, o cliff). Protege a startup caso um fundador saia cedo. Estruturamos as cláusulas.

O que deve constar no acordo de sócios?

Regras de decisão, entrada e saída, vesting, resolução de conflitos, proteção de minoritários e de fundadores, entre outras. Montamos sob medida para o seu caso.

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