Alteração de contrato social
Entrada e saída de sócios, cessão de quotas, mudança de capital, objeto, endereço e administração — elaboradas e registradas na Junta Comercial.
Elaboramos, revisamos e registramos o ato. Você não lida com a burocracia.
Situações que exigem uma alteração contratual
Entrada ou saída de sócio
Admissão de novo sócio, retirada, falecimento ou exclusão, com o devido acerto de quotas.
Cessão de quotas
Transferência de participação entre sócios ou para terceiros, com as cláusulas de proteção adequadas.
Capital, objeto ou endereço
Aumento ou redução de capital, mudança do objeto social, do endereço ou da administração.
Transformação e consolidação
Transformação do tipo societário e consolidação do contrato após várias alterações.
Abertura ou encerramento de filial
Inclusão ou baixa de filiais e ajustes cadastrais decorrentes.
Regularização de pendências
Correção de cláusulas, atualização de dados e cumprimento de exigências.
O que está incluído no serviço
Não é só “protocolar na Junta”. É definir a cláusula certa para o que a empresa precisa.
- Análise do contrato social vigente e das alterações anteriores
- Minuta da alteração sob medida para o objetivo
- Instrumento de alteração e consolidação do contrato
- Coleta e orientação sobre assinaturas
- Protocolo e acompanhamento na Junta Comercial
- Cumprimento de exigências até o registro
- Orientação sobre atualização de CNPJ e inscrições
Da análise ao registro, em quatro etapas
Análise
Avaliamos o contrato atual e o objetivo da alteração.
Elaboração
Redigimos a minuta e a consolidação do contrato.
Assinaturas
Orientamos a forma de assinatura pelos sócios.
Registro
Protocolamos, acompanhamos e cumprimos exigências na Junta.
O que você precisa saber antes de começar
Documentos solicitados
- Contrato social vigente e alterações anteriores
- Documentos dos sócios (atuais e, se houver, entrantes)
- Descrição da alteração pretendida
Prazos
Os prazos de análise e registro variam conforme a Junta Comercial de cada estado e a existência de exigências. Informamos a estimativa no orçamento.
Honorários e taxas
Honorários sob orçamento, conforme a complexidade do caso. As taxas da Junta Comercial e de demais órgãos não estão incluídas nos honorários e são informadas à parte.
Dúvidas comuns
A alteração precisa da assinatura de todos os sócios?
Depende do que está sendo alterado e do que prevê o contrato social. Algumas deliberações exigem quórum específico; analisamos o contrato e indicamos o caminho correto.
Posso fazer várias mudanças de uma vez?
Sim. É comum reunir mais de uma alteração (por exemplo, entrada de sócio e aumento de capital) em um único instrumento, o que costuma ser mais econômico.
Preciso atualizar o CNPJ depois do registro?
Em muitos casos, sim. Após o registro na Junta, orientamos sobre a atualização cadastral na Receita e em outros órgãos, quando aplicável.
Vamos elaborar e registrar a sua alteração contratual
Envie os dados pelo formulário e fazemos uma primeira análise com orçamento. Se preferir, fale direto no WhatsApp.