Direito Societário  /  Atas e assembleias
Direito Societário

Atas, reuniões e assembleias societárias

Convocação, condução formal e elaboração de atas de reuniões e assembleias — aprovação de contas, eleições, distribuição de lucros e mais.

Deliberação bem documentada é o que dá segurança jurídica às decisões da empresa.

Quando você precisa

Quando a empresa precisa de uma ata ou assembleia

Assembleia anual (AGO)

Aprovação de contas, destinação de resultados e demais matérias do exercício.

Deliberação extraordinária (AGE)

Decisões pontuais fora do calendário ordinário.

Eleição de administradores

Nomeação, recondução ou destituição de administradores e diretores.

Aumento ou redução de capital

Deliberação e formalização das alterações de capital.

Distribuição de lucros

Aprovação e registro da distribuição de resultados aos sócios.

Aprovação de contas

Prestação e aprovação das contas da administração.

O que entregamos

O que está incluído no serviço

Uma ata mal redigida gera exigência na Junta e insegurança na deliberação.

  • Elaboração da convocação e da pauta
  • Redação e revisão das atas
  • Condução formal da reunião ou assembleia
  • Ajuste de quórum e formalidades legais
  • Registro na Junta Comercial, quando exigido
  • Organização do histórico de deliberações
Como funciona

Da convocação ao registro, em quatro etapas

Convocação

Elaboramos convocação e pauta conforme o contrato/estatuto.

Condução

Apoiamos a condução formal da reunião ou assembleia.

Ata

Redigimos a ata com as deliberações e o quórum corretos.

Registro

Registramos na Junta quando o ato exigir.

Documentos, prazos e honorários

O que você precisa saber antes de começar

Documentos solicitados

  • Contrato social ou estatuto vigente
  • Matérias a serem deliberadas
  • Dados dos sócios/acionistas e administradores

Prazos

A elaboração é rápida após a definição das matérias. Quando o ato exige registro, o prazo depende da Junta Comercial. Informamos a estimativa no orçamento.

Honorários e taxas

Honorários sob orçamento, conforme a complexidade do caso. As taxas da Junta Comercial e de demais órgãos não estão incluídas nos honorários e são informadas à parte.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Quando uma ata precisa ser registrada?

Depende da matéria. Deliberações que alteram o contrato/estatuto ou produzem efeitos perante terceiros normalmente precisam de registro; outras podem apenas ser arquivadas nos livros. Analisamos caso a caso.

Qual a diferença entre reunião e assembleia de sócios?

Em geral, a assembleia é o rito mais formal e obrigatório acima de certo número de sócios; a reunião é mais simples. O contrato social define qual se aplica à sua empresa.

E se a empresa não realizar a assembleia anual?

A ausência da deliberação anual pode gerar irregularidade e responsabilidade dos administradores. Ajudamos a colocar as deliberações em dia.

Fale com um advogado

Vamos preparar a sua ata ou assembleia

Envie os dados pelo formulário e fazemos uma primeira análise com orçamento. Se preferir, fale direto no WhatsApp.